Proposta do Piratini para novo modelo não define horário de atividades

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Itamar Aguiar (Palácio Piratini)
Encontro foi coordenado pelo vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior (à direita)

Em reunião, nesta sexta-feira, o governo estadual apresentou a proposta do novo modelo de monitoramento da pandemia para a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e representantes das 27 associações regionais de municípios. O novo sistema seria inaugurado na próxima segunda-feira, mas isso foi adiado para 15 de maio, próxima sexta.

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A partir do novo sistema, população, atividades e municípios serão regrados por dois tipos de protocolos: os gerais e os de atividades. Os protocolos gerais serão definidos pelo governo do Estado e devem ser seguidos obrigatoriamente por toda a população. São regramentos mínimos, como usar máscara, garantir ventilação e circulação do ar, manter distanciamento mínimo, higienizar as mãos e evitar aglomerações, por exemplo. O Estado também estabelece protocolos gerais a serem cumpridos em ambientes de trabalho e no atendimento ao público. Além dos protocolos gerais, o Estado definirá protocolos de atividades, que serão divididos entre obrigatórios e variáveis.

Os protocolos de atividades obrigatórios são específicos e devem ser seguidos para cada atividade, em todos os municípios. Por exemplo, o Estado pode determinar que, em restaurantes, seja mantida a distância mínima de dois metros entre mesas e grupos.

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Os protocolos de atividades variáveis por região serão propostos pelo Estado como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Rio Grande do Sul. Essas regras poderão ser ajustadas por uma região para adequá-las à realidade de cada uma, desde que no mínimo 2/3 dos municípios da região concordem com elas. Esses protocolos complementarão o regramento das atividades, e é sobre esse conjunto de protocolos que as regiões poderão atuar.

- As definições de protocolos serão finalizadas a partir do resultado desta reunião, considerando críticas e sugestões enviadas pelos deputados e prefeitos. O objetivo desses encontros é justamente apresentar o que estamos pensando e ouvir o que os prefeitos e deputados têm a dizer para criarmos esse sistema a várias mãos - enfatizou o vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior (PTB)

No sábado pela manhã, o governador Eduardo Leite (PSDB) participará de duas reuniões virtuais, uma com especialistas em saúde e outra com setores produtivos.

O governo do Estado receberá sugestões até as 18h de terça-feira, pelo e-mail gabinete-crise@gg.rs.gov.br. O Gabinete de Crise deve apresentar um novo sistema consolidado a partir da quinta-feira. A ideia é que as novas regras passem a valer a partir de 15 de maio.

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BANDEIRA VERMELHA
Enquanto o novo modelo não é lançado, o Rio Grande do Sul segue em bandeira vermelha, sem cogestão. Isso significa que todas as regiões devem seguir protocolos de risco alto, definidos pelo modelo de Distanciamento Controlado, até 15 de maio.

NOVOS PROTOCOLOS

Protocolos gerais

• Definidos pelo governo estadual, devem ser seguidos pela população, em todas as atividades e em todos os municípios
• Uso correto de máscara, distanciamento mínimo, higiene das mãos e ventilação e circulação de ar, ocupação de espaços coletivos em horários diferentes, trabalho remoto, proibição de aglomerações etc.

Protocolos de atividades

• Obrigatórios - Definidos pelo governo estadual, são específicos e devem ser seguidos pela população em cada atividade, em todos os municípios
• Variáveis por região - Definido pelo governo estadual como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Rio Grande do Sul. Poderão ser ajustados por uma região para adequá-los à sua realidade, desde que cumpram os requisitos mínimos (adesão de 2/3 das prefeituras, definição de responsável técnico e elaboração de plano de fiscalização).

MONITORAMENTO
O grupo de trabalho de saúde do Comitê de Dados vai continuar com a análise permanente da pandemia. Dados das 21 regiões Covid, das sete macrorregiões e do Estado como um todo serão acompanhados diariamente. Os indicadores, porém, não serão pré-fixados. Segundo o Piratini, isso permite a ampliação de informações para identificar novas tendências de crescimento.

FIM DAS BANDEIRAS
O sistema de bandeiras de acompanhamento semanal será substituído por um painel de indicadores com acompanhamento diário e instrumentos de governança entre Estado e regiões. O mecanismo se divide em "aviso", "alerta" e "ação". Ou seja, o alerta emitido pelo GT Saúde poderá ser feito a qualquer momento, conforme a situação dos indicadores.

Boletins diários regionais serão publicados em site único, com decretos, portarias, boletins, protocolos e materiais de comunicação. O site ainda está em construção pelo governo estadual.

OS 3 As

• AVISO - Quando detecta uma tendência, o GT Saúde emite um aviso para a equipe técnica da região. A partir daí, a região deverá redobrar a atenção para o quadro da pandemia
  
• ALERTA - Quando detecta uma tendência grave, o GT Saúde informa o Gabinete de Crise sobre a necessidade de emitir um alerta para a região. A partir daí, o Gabinete de Crise decide se deve emitir ou não esse alerta para a região, que seguirá sendo monitorada
• AÇÃO - Se o Gabinete de Crise decidir emitir um alerta, a região terá 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar uma proposta de ações a serem tomadas. Se a resposta da região for considerada adequada, a proposta é aplicada imediatamente, e a região segue sendo monitorada pelo GT Saúde. Caso a resposta não seja adequada, o Estado poderá intervir e estipular ações adicionais a serem seguidas